A Fraternidade São Pio X é cismática?

Dom Lefebvre sempre reconheceu a autoridade do Papa e de igual modo sempre a reconheceu a Fraternidade São Pio X.

Em que consiste um ato cismático?

Não pode consistir:

Na simples sagração de bispos sem mandato pontifício.

O Direito Canônico enumera essa ofensa na seção penal (livro sexto) sob o Título 3 (abuso de poderes eclesiásticos) e não sob o Título 1 (ofensas contra a religião e a unidade da Igreja).

Nem em obrar contra a vontade expressa do papa.

O que, no máximo, constituiria um ato de desobediência. Mas desobedecer não é criar um cisma, o que requer a negação formal da autoridade. A desobediência consiste em recusar uma ordem de uma autoridade que é reconhecida.

Por exemplo, um filho que não obedece a uma ordem, não nega que seu pai seja seu pai. De modo semelhante, Dom Lefebvre sempre reconheceu a autoridade do papa, como o provam suas consultas a Roma para solucionar problemas (o que continua fazendo a Fraternidade), como quando felicitou o papa por seu documento Ordinatio Sacerdotalis contra a ordenação de mulheres.

Sagrar um bispo sem mandato pontifício seria um ato cismático se por meio desse ato alguém pretendesse conferir não somente a plenitude do sacerdócio, mas também a jurisdição, que é o poder de governo, sobre algum lugar em particular. Só o papa, que tem jurisdição universal sobre a Igreja, pode designar um pastor para tal ou qual diocese, dando-lhe o poder para governá-la.  Dom Lefebvre nunca presumiu conferir nada mais que a plenitude do sacerdócio católico e não uma jurisdição ordinária, que nem sequer ele mesmo tinha. 1

Os fiéis não estão excomungados

Em quanto aos fiéis, ameaçados de excomunhão pelo próprio papa João Paulo II se aderissem formalmente ao “cisma” (Ecclesia Dei Afflicta, 2 de julho de 1988), nenhum deles incorre em excomunhão ao receber os sacramentos dos sacerdotes da FSSPX:

  1. Em primeiro lugar, porque os sacerdotes da FSSPX não são cismáticos nem estão excomungados, portanto muito menos os fiéis que recorrem a eles
  2. Além disso, “a excomunhão é uma pena para aqueles que cometem certos crimes com plena culpa moral, não é uma doença contagiosa!”
  3. Em 1º de maio de 1991, Dom Ferrario, bispo do Havaí, “excomungou” alguns católicos de sua diocese porque assistiam às missas da FSSPX e recebiam a Confirmação dos bispos da Fraternidade.  O Card. Ratzinger, Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, desautorizou essa sentença:                                                                                               

ao examinar o caso, não resultou que os fatos referidos no decreto acima mencionado fossem atos formalmente cismáticos em sentido estrito, porque não constituem uma ofensa de cisma; e portanto a Congregação afirma que o decreto de 1º de maio de 1991 carece de fundamento e portanto de validez” (28 de junho de 1993).

Extrato do compêndio de "Perguntas mais frequentes sobre a FSSPX”, texto elaborado pelo Seminário da Santa Cruz (Goulburn, Austrália) e aprovado pela Casa Geral da Fraternidade.

  • 1Contudo, com o novo conceito de Colegialidade, Roma entende que a jurisdição é conferida junto com a consagração episcopal e não pela missão pontifical (c.375 §2; cf. C.8). Esta inovação, que contradiz 2.000 anos de compreensão eclesiástica daquilo que Cristo quis para sua Igreja, está na raiz do fato de considerar as consagrações de 30 de junho como ‘cismáticas’.